Escritório de Advocacia Especializado Em Regularização de Imóveis
O escritório preza pela excelência no atendimento, segurança jurídica e na agilidade na solução da causa do cliente.
Atendimento 100% online, em todo Brasil.
Áreas de Atuação
Análise Documental Completa
Realizamos uma verificação detalhada de toda a documentação do imóvel, como escritura, matrícula, certidões negativas e contratos. Essa análise permite identificar irregularidades, como falta de registro ou inconsistências que possam comprometer a regularização e a segurança jurídica da propriedade.
Registro e Averbação no Cartório de Imóveis
Auxiliamos no registro de imóveis que ainda não possuem matrícula ou na averbação de alterações, como construções, demolições ou reformas. Esse processo é essencial para garantir que a situação do imóvel esteja devidamente atualizada e regularizada perante o cartório.
Retificação de Área e Matrícula
Atuamos na correção de erros na descrição do imóvel, como divergências de área, localização ou titularidade na matrícula. A retificação pode ser feita de forma administrativa ou judicial, dependendo da complexidade do caso.
Processos de Usucapião
Oferecemos assistência completa para regularizar a posse de imóveis por meio de usucapião. Atuamos na reunião de documentos, testemunhos e demais provas necessárias para comprovar o direito à propriedade, além de conduzir o processo administrativo ou judicial.
Adjudicação Compulsória
Quando há recusa ou impossibilidade do vendedor em transferir a propriedade do imóvel, ingressamos com ações de adjudicação compulsória para que a transferência seja realizada judicialmente, garantindo ao cliente a titularidade do bem.
Due Diligence Imobiliária
Realizamos um levantamento minucioso sobre o imóvel e seus proprietários para verificar a existência de dívidas, ônus ou impedimentos legais. Esse serviço é essencial antes da compra ou venda de imóveis, proporcionando segurança jurídica e evitando futuros litígios.
Quem irá trabalhar ao seu favor? Dra. Letícia PAcheco e equipe
Quem é a Dra. Letícia PAcheco?
É Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com atuação há 20 anos em Direito Imobiliário. Com especialização em Direito Civil e Regularização de Imóveis. Pós-graduada em Direito Imobiliário e Condominial. Experiência em Regularização de Imóveis, Assessoria Contratual, Due Diligence Imobiliária, Adjudicação compulsória, usucapião e assessoria em Leilões. Atualmente é integrante do Grupo de Estudos de Direito Imobiliário da OAB/RS e atua diretamente nas demandas de seu escritório.
Entenda como será seu atendimento
Você será atendido pela Dra Letícia Pacheco juntamente com a sua equipe. A equipe do Leticia Pacheco Advocacia conta com advogados especialistas em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, além de especialistas nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Digital e Ambiental, para proporcionar um atendimento multidisciplinar aos nossos clientes.
Contato
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Atendimento Ágil
Estarei totalmente pronta para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
Transparência
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
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- Av. Praia de Belas 1212, sala 424, Praia de Belas, Porto Alegre / RS
Outras formas de nos contatar
Perguntas realizadas com frequência
Regularizar um imóvel envolve adequar sua documentação junto aos órgãos competentes, como cartórios de registro de imóveis e prefeituras. Isso inclui registrar o imóvel, corrigir informações na matrícula, averbando construções ou reformas, e solucionar pendências jurídicas ou fiscais para que ele esteja legalmente apto para venda, transferência ou uso.
Os principais documentos incluem a escritura pública, matrícula atualizada, carnê de IPTU, planta do imóvel aprovada pela prefeitura, habite-se (quando aplicável) e certidões negativas de débitos e ônus. Outros documentos podem ser necessários dependendo da irregularidade a ser resolvida.
O prazo varia conforme a complexidade do caso. Regularizações simples, como averbação de uma construção, podem levar algumas semanas. Processos mais complexos, como usucapião ou retificação de área, podem durar meses ou até anos, especialmente se forem resolvidos judicialmente.
A regularização garante a segurança jurídica do bem, permitindo sua venda, transferência ou financiamento. Além disso, evita problemas futuros, como disputas de posse ou dificuldades na obtenção de crédito. Um imóvel irregular também pode sofrer restrições quanto ao uso e gerar multas administrativas.
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